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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53
Das Relações de Parentesco
, trazendo definições para equilibrar as relações sociais. Parentesco de acordo com Código Civil Brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:12
Significado de parentesco
Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
A questão do parentesco nas licitações
, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:43
Mandado de Segurança. Família. Relações de Parentesco
Investigação de Paternidade
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:00
Aptidão funcional e experiência suplantam grau de parentesco em nomeação
O Ministério Público estadual, que ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura, classificou a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:39
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:28
Homicídio Qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 09:30
Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 09:24
Reclamante e testemunha negam parentesco em audiência e são multadas por litigância de má-fé
Mentir perante o juiz não é um bom negócio. Na Justiça do Trabalho gaúcha, uma reclamante e uma testemunha foram multadas por litigância de má-fé porque, na audiência de instrução, elas negaram ser cunhadas.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 18:10
Modelo de ação de tutela. Menor representado por curador. Relação de parentesco irmão
Ação de tutela. Menor representado por curador. Relação de parentesco irmão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Esclarecimentos sobre exclusão do direito sucessório por indignidade e deserdação
A lei enumera os graus de parentesco e dita a ordem vocacional hereditária. Ab initio, havendo parentesco até quarto grau, existe o direito de suceder.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:49
Cassada liminar concedida à comunidade indígena que vive em área nobre de Brasília
A defesa dos índios apontava parentesco entre a juíza e o procurador-geral do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:09
Decisão que não aprecia mérito não gera impedimento por parentesco entre magistrados
O fato de um magistrado proferir decisão sem apreciação de mérito não impede que seu cônjuge ou parente, também magistrado, possa atuar nas fases seguintes do processo.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 09:44
Projeto de Lei que tramita na Câmara permite adoção póstuma baseada em longa relação de afetividade
O Autor da proposta afirma que o parentesco civil não advém apenas da origem consanguínea, podendo
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:34
Decisão inédita reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva
Não foi autorizada a alteração do nome registral e nem concedidos direitos vinculados ao parentesco, como herança do pai biológico.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 18:48
Advogado que tem parentesco com Juiz só cria impedimento ao magistrado se estiver atuando na ação
O parentesco entre magistrado responsável pelo processo e o procurador de uma das partes cria
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores.
Trata-se de ação de indenização por danos morais e de imagem que teriam sofrido os autores em virtude de ilícito que imputam à ré.